Na última terça-feira (17), a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), representada pelo dr. Luis Antonio Diego, diretor do Departamento de Defesa Profissional da SBA, participou de reunião virtual com a Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), na qual estavam presentes três diretores da Agência Nacional de Saúde (ANS). Da pauta da reunião, constavam temas de grande importância para o exercício profissional do anestesiologista: remuneração médica e modelo de contratualização.

Durante a reunião foram discutidas vantagens e desvantagens dos diversos modelos de contratualização, tais como o fee-for-service, ainda amplamente utilizado, mas também foram abordados os modelos capitation e pagamento por performance. Entretanto, o dr. César Brenha Rocha Serra, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, deixou claro que a intenção da Agência não é fazer qualquer recomendação de um ou outro modelo, ressaltando que a livre negociação entre as partes é o caminho natural.

Ele ainda destacou que o capitation tem como vantagem a possibilidade de um fluxo de caixa da operadora mais estável e o prestador também possui maior previsibilidade da remuneração. Contudo, quando ocorre desestabilização dos custos o prestador sofrerá perdas.

“Em procedimentos de menor riscos, o empacotamento é vantajoso tanto para operadora quanto prestador. Os problemas ocorrem quando há desequilíbrio entre as operadoras e os prestadores”, acrescentou. Ele acredita a prévia negociação, com maior transparência e com critérios técnicos bastante explícitos será um modelo provável.

Também presente à reunião, o deputado Luizinho destacou que a falta de um compromisso formal entre as operadoras e os prestadores sobre reajustes dos procedimentos é um problema a ser resolvido e que vem trazendo muitos problemas na prestação de serviços médicos de qualidade, principalmente porque, a cada ano, observa-se a redução de operadoras atuando no mercado, contrastando com o crescente número de prestadores. “Os prestadores não têm poder de barganha na negociação devido a essa concentração. Isso determina uma precarização, com falhas nas coberturas de serviços”, afirmou o deputado.

Outro ponto importante levantado pelos participantes foi a dificuldade na formação do médico que, devido à precarização do sistema, acaba por atuar como plantonista generalista, sem se dedicar a uma especialização e aprimorar sua formação.