Por Alexandre Vieira Figueiredo, TSA-SBA, coordenador do Núcleo de Segurança do Paciente da Clínica de Anestesia de Salvador.

Artigo publicado originalmente na Anestesia em Revista 3.2021

Este texto se baseou no “Dilemas éticos na prática anestésica – Discussão de Casos”, lançado em 2017, que chega agora à sua segunda edição atualizada e ampliada. Ele pode ser obtido, gratuitamente, por meio de download, na biblioteca virtual do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB).

A ideia de publicar o “Dilemas éticos na prática anestésica – Discussão de Casos” surgiu da observação de que grande parte das demandas éticas e legais contra os anestesiologistas poderia ser evitada se eles tivessem mais conhecimento sobre ética médica. Assim, o objetivo da obra supracitada é proporcionar, de forma prática, fácil e acessível, informações sobre questões bioéticas ligadas ao exercício da anestesiologia, por meio da experiência diária da especialização. As discussões do livro são direcionadas para as questões éticas e fundamentadas sob a óptica das resoluções e dos pareceres do Conselho Federal de Medicina, dos conselhos regionais de medicina e do Código de Ética Médica, além de publicações de outras entidades da área, incluindo a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA).

Assim, achamos pertinente publicar em nossa revista alguns tópicos importantes abordados na obra por entendermos a relevância do conhecimento da ética médica para a condução profissional dos anestesiologistas.

Sob o olhar da anestesiologia e da realidade profissional atual, muitos fatores influenciam as questões éticas: o efeito despersonalizante da especialização; a forma de trabalho em regime de plantões; a relativa diminuição da aplicação de conceitos clínicos (propedêutica médica) aos pacientes decorrente do desenvolvimento tecnológico; o aumento excessivo do legalismo; a relação médico-paciente pouco desenvolvida; questões econômicas diante de procedimentos cada vez mais custosos; diferente disponibilização de recursos por variados seguros-saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS); o hábito de realizar poucos registros em prontuário médico; dificuldade de comunicação com pacientes e familiares; diferentes condições de trabalho, muitas vezes com escassez de material, equipamento e aparelhos, bem como de fármacos; precarização de vínculos empregatícios; excessiva carga horária de trabalho, por exemplo.

Temas atuais como simultaneidade em analgesia de parto; presença do anestesiologista na sala de recuperação pós-anestésica (SRPA); pedido de não ressuscitação; fadiga profissional; complicações e erro médico; limites da autonomia do paciente; transfusão em pacientes Testemunhas de Jeová; erros na administração de medicamentos, entre outros, são abordados de maneira objetiva, de modo que o profissional possa construir ações sempre buscando bem assistir, informar, registrar e acompanhar quando diante das diversas situações inesperadas de conflitos éticos.

Conhecer o ordenamento ético da sua profissão é fundamental para a sobrevivência profissional do anestesiologista e proporciona, além de outros benefícios, proteção também contra possíveis infrações administrativas, cíveis e penais. A ética é soberana, e é necessário entender que as demandas éticas modificam-se constantemente, acompanhando a evolução das questões técnicas, tecnológicas e sociais.