O que é o Núcleo de Assessoria Jurídica da AMB (NUJAMB)

É um núcleo de discussões e estratégias jurídicas conjuntas, formado pelas assessorias jurídicas do NUPAM, do CFM, das associações federadas e das sociedades de especialidades conveniadas à AMB.

Como funciona o NUJAMB?

As reuniões acontecem em formato virtual, com pautas previamente definidas e atas encaminhadas posteriormente aos participantes. Até aqui, já discutimos diversos temas importantes, como os problemas atuais de invasão de especialidades médicas por profissionais não médicos, apontando eventuais providências tomadas nessas situações.

Como a SBA participa e atua na NUJAMB?

  • Participação nas reuniões mensais da NUJAMB.
  • Criação do banco de dados de decisões judiciais sobre ato médico, que será uma ferramenta de suma importância para analisar o posicionamento da Justiça a respeito das questões relacionados ao ato médico e subsidiar novos encaminhamentos e propostas do NUPAM.

Desde a criação do NUJAMB março de 2023, a SBA participou de seis (6) reuniões mensais.

Neste ano os seguintes temas foram abordados: