CAPÍTULO I
DA ASSOCIAÇÃO, FINALIDADE E COMPOSIÇÃO

Art. 1° – A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) é uma associação civil, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ 33.748.831/0001-03, fundada em 25 de fevereiro de 1948, por tempo indeterminado, constituindo-se em uma Federação de Associações Regionais, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, situada à Rua Professor Alfredo Gomes, 36, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22251-080, regida pelo presente Estatuto e que não remunera, sob nenhuma hipótese, o exercício dos cargos da sua diretoria, do conselho fiscal, dos órgãos deliberativos ou consultivos, das suas comissões, dos seus departamentos e/ou qualquer outro cargo de caráter associativo; que não distribui lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, salvo nas exceções previstas nesse instrumento.