CAPÍTULO I
DA ASSOCIAÇÃO, FINALIDADE E COMPOSIÇÃO
Art. 1° – A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) é uma associação civil, sem fins econômicos, fundada em 25 de fevereiro de 1948, por tempo indeterminado, constituindo-se em uma Federação de Associações Regionais, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, situada à Rua Professor Alfredo Gomes, 36, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22251-080, que não remunera, por qualquer forma, os cargos de sua diretoria, onselhos fiscais, deliberativos ou consultivos, e que não distribui lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto, a qual se regerá pelo presente Estatuto e pelas leis que regulam a matéria