AMB na Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

No dia 23 de junho deu-se a reunião ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, na presença do Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB, Dr Etelvino Trindade, Relator, Dr Eudes Fernandes Andrade, Membro Consultor da Cap, Sr. Napoleão Salles, da NK Consultoria. Presentes on line o Dr. Luis Antonio Diego, da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, Dr. Fernando Carrada Firmo, Dr. João Fernandes, Dr. Guilherme Portes, Dr. Gabriel Silva Jr e Dr. Sidney Ferreira. Foram analisados 3 projetos, o PL 1571/2022, PL 1570/2022, PL 1557/2022, todos relacionados à decisão do STJ, de tornar taxativo o rol de procedimentos da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A discussão centrou-se neste tópico, inclusive nas repercussões dentro do próprio congresso, onde já circulam 67 proposições tratando do assunto, além de grupo de trabalho criado pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira, para analisar e debater as proposições legislativas. A AMB posicionou-se como pode ser visto através dos links abaixo: