São Paulo, 09 de abril de 2021
Ofício ABRAMEDE/AMIB/ISMP/SBA/SBRAFH

Assunto: eventual sobrepreço de medicamentos comercializados de uso prioritário no enfrentamento da Pandemia pela COVID-19

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Inicialmente reconhecemos e agradecemos o trabalho que vem sendo desenvolvido por esta Secretaria no enfrentamento da pandemia pela COVID-19. Neste momento mais crítico, na qualidade de entidades científicas, temos o objetivo comum de identificarmos estratégias e ações conjuntas que contribuam com a manutenção e qualidade da assistência à saúde.

Entendemos que o acesso aos medicamentos, tão necessários ao manejo de pacientes hospitalizados, deve ser priorizado e garantido, tendo em vista se tratarem de tecnologias indispensáveis à preservação da saúde e da vida. No entanto, a complexidade e as reais dificuldades enfrentadas pelos hospitais, nos últimos meses, frente à crescente demanda, aliada à escassez no mercado de medicamentos estratégicos, podem representar fatores de risco para o acesso a estes medicamentos e ter impacto negativo direto nos desfechos assistenciais.

Inserido neste contexto, eventuais práticas de mercado envolvendo sobrepreços de medicamentos comercializados, de uso prioritário na Pandemia pela COVID-19, podem representar uma preocupação e uma barreira importante de acesso, levando a sérias implicações clínicas.

Sabendo-se que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) monitora, dentre outros assuntos, a comercialização destas tecnologias e considerando a sua relevância e o seu caráter estratégico, solicitamos apoio técnico, no sentido de orientar os estabelecimentos de saúde quanto à adoção de medidas prioritárias em situações que envolvam eventual sobrepreço de medicamentos adquiridos ou que estejam em processo de aquisição.

Aumentos expressivos de preços de produtos essenciais, bem como divergências de preços praticados para os mesmos produtos, são situações que tem impacto direto nos processos de aquisição, não somente pelo maior valor agregado, mas pela brusca variação de preços em curto período de tempo. É compreensível alterações na economia de mercado, mas o abismo dessa diferença causa estranheza e cria problemas administrativos para aquisição, principalmente nos entes públicos.

Entendemos que todos os esforços administrativos são necessários neste momento, com o intuito de garantir a regularidade das aquisições e o abastecimento destes medicamentos, de modo a preservar a vida dos pacientes, aperfeiçoar o cuidado e a segurança nos atendimentos dos estabelecimentos de saúde. Reafirmamos que estamos à disposição para contribuir no sentido de melhor atender a todos os cidadãos/ pacientes, especialmente neste momento crítico.

Dr. Hélio Penna Guimarães – Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE)
Dra. Suzana Margareth Ajeje Lobo – Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB)
Dr. Mário Borges Rosa – Presidente do Instituto para Práticas Seguras do Uso de Medicamentos (ISMP)
Dr. Auguto Key KarazawaTakashima – Presidente da Sociedade Brasileira de
Anestesiologia (SBA)
Dra. Valéria Santos Bezerra – Presidente da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH)